quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Dissertação sobre Política Económica

Sejamos honestos: a Economia baseia-se na confiança que os agentes económicos têm para nela participar. Mas a sua participação está condicionada pela sua capacidade e dimensão dentro das economias.

Com a crise dos mercados financeiros que eclodiu no final do ano passado, alguns agentes económicos de peso (bancos, seguradoras, indústrias...) viram a sua própria existência ameaçada. Tal como disse Barack Obama na sua tomada de posse, "os erros e a irresponsabilidade de alguns tornaram-se problema de todos". Com estas grandes instituições a cometerem estes erros crassos e a colocar a ganância à frente do bem-estar comum, a confiança das pessoas no funcionamento da economia de mercado foi seriamente posta em causa, e agora existem novos desafios a enfrentar.

Um dos primeiros receios, em particular dos seguidos das políticas monetaristas, foi o risco de vir a ocorrer deflação. No entanto, com o dinheiro que os Bancos Centrais e os Governos estão a injectar nos secotres mais debilitados da Economia, esses receios são infundandos, pelo menos no médio-prazo. Ainda que as últimas revisões da inflação do Banco de Portugal para o último trimestre de 2008 apontem para uma queda significativa, invertendo a anterior tendência de subida. Isto significa que, com a queda dos preços, as famílias poderão vir a ter um maior rendimento disponível.

No mercado de Emprego, com a crescente falência de empresas na indústria fabril (dos têxteis ao sector automóvel), e a deslocação de outras para as economias emergentes na UE (bloco de Leste), o investimento em obras públicas pode vir a ser uma excelente solução, criando postos de emprego, seja directamente envolvidas nelas ou não, atenuando os efeitos causados pelas falências. É necessário assegurar, no entanto, que haja um critério de empregabilidade, tendo em conta as faixas etárias afectadas pelas falências.

No sector empresarial, os gastos públicos podem estimular a actividade das empresas, garantindo a sua subsistência (e, por consequência, a manutenção de postos de trabalho), fazendo com que estas consigam gerar riqueza para o país.

No entanto, a execução de obras públicas e os investimentos na tecnologia da informação, nos transportes, etc, são um tónico para que o défice orçamental exceda os valores acordados no Pacto de Estabilidade e Crescimento (de 3 por cento). Apesar de o PEC neste momento poder vir a ser suspenso, é necessário manter as contas públicas controladas, impondo uma disciplina orçamental rigorosa, mas adaptada à actual conjuntura.

É importante manter a coerência na execução dos gastos públicos. Apesar de poderem vir a gerar proveitos futuros, os gastos a fazer têm que ser muioto bem anaisados e estudados. E umas das coisas que as políticas económicas têm que ter em conta, são os benefícios que a população e as PME's podem tirar destes gastos. Por exemplo, de que adianta Portugal ter uma linha férrea de alta velocidade, se o preço Madrid - Barcelona em Turística no TGV ronda os 300 euros, o correspondente a 67% do salário mínimo em Portugal? Pede-se coerência.


António Ferrão


PS - Obrigado Professora!